Letra-i PEI
Módulo independente de geração de PEI para rede pública (PEI + PAEE) e rede privada (PEI). Base de dados isolada e portátil.
Rede pública: Decretos Federais nº 12.686/2025 e nº 12.773/2025 · Rede privada: LBI nº 13.146/2015 e ADI 5357/STF